Matriz de voto em Braille

Eleitores com deficiência visual podem solicitar matriz de voto em Braille

No próximo dia 26 de maio, realizam-se as eleições para o Parlamento Europeu. Este ano, e pela primeira vez, muitos eleitores com deficiência visual poderão votar de forma autónoma e secreta com recurso a uma matriz de voto. Embora na lei seja feita referência a uma matriz de voto em Braille, esta solução tem ainda letras ampliadas. Assim, os eleitores com deficiência visual podem optar entre votar sozinhos, com a ajuda da matriz, ou acompanhados, como tem sido feito até ao momento.

A matriz de voto foi produzida em cartão de cor preta e nela encontra escrito, em Braille e letras ampliadas, o número de cada candidatura (de 1 a 17). Ou seja, a matriz não contém os nomes dos partidos e coligações.

Nesta matriz, entregue pelo Presidente da Mesa, a pedido do eleitor, é inserido o boletim de voto, comum a todos os eleitores, preservando-se assim o segredo de voto.
Matriz de voto em BraillePara saber qual é o número do partido/coligação da sua escolha deve consultar a folha explicativa que é, também, disponibilizada a cada eleitor pelo Presidente da mesa. Esta folha, tal como a matriz possui carateres ampliados e Braille.
Alertamos para o facto de os eleitores não poderem revelar a sua intenção de voto dentro da assembleia. Por isso, se pretender conhecer a posição de determinada candidatura deve, somente, consultar a folha explicativa, não devendo pedir esta informação a ninguém. (informação também disponibilizada abaixo)
Na folha explicativa vai encontrar o número da candidatura, seguido pelo nome do partido/coligação e a sigla correspondente. 
Na matriz, do lado esquerdo, encontra o número das candidaturas e uma linha em pontos Braille que o guia até ao quadrado onde deve assinalar a cruz. Antes mesmo deste quadrado, é repetido o número da candidatura em Braille.
Para assinalar a sua opção de voto a tinta pode utilizar uma caneta sua ou a que está disponível na câmara de voto.
Se quiser conhecer antecipadamente a matriz de voto em Braille poderá fazê-lo junto de uma das 13 delegações da ACAPO.
Os oito passos do voto com a matriz Braille
1 - O eleitor identifica-se junto da mesa;
2 - Caso o eleitor considere necessário validar a ordem das candidaturas, pode solicitar à mesa o acesso à nota explicativa, contendo a identificação dos partidos e coligação, bem como a sua ordenação no boletim de voto;
3 - O eleitor deve dar indicação à mesa que pretende exercer o seu direito de voto recorrendo ao apoio da matriz de voto em braille;
4 - A mesa deve preparar o boletim com a matriz em braille, para suporte ao exercício de voto;
5 - O eleitor deve dirigir-se à cabine de voto e aí exercer o seu direto de voto, utilizando a indicação no número de candidatura existente na matriz de voto;
6 - O eleitor deve retirar o boletim de voto dentro da matriz em braille e dobrar o boletim “em quatro”. O lado não impresso está indicado pelo relevo da linha guia que se encontra do lado esquerdo.
7 - De seguida, entrega a matriz e o boletim de voto ao presidente da Mesa.
8 - O voto é inserido na urna pelo presidente de mesa e o documento de identificação é entregue ao eleitor.

Ordenação das candidaturas na folha de voto

1 - Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP)
2 - Partido Democrático Republicano (PDR)
3 - PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA (PAN)
4 - Partido Socialista (PS)
5 - ALIANÇA-A
6 - Partido Nacional Renovador (PNR)
7 - Nós Cidadãos (NC)
8 - Partido Trabalhista Português (PTP)
9 - Partido Social Democrata (PPD/PSD)
10 - Bloco de Esquerda (BE)
11 - Iniciativa Liberal (IL)
12 - Movimento Alternativa Socialista (MAS)
13 - CDS - Partido Popular (CDS-PP)
14 - Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP)
15 - Coligação BASTA
16 - Livre (L)
17 - Coligação Democrática Unitária (CDU)

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